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O escritório de advocacia Mario Skornicki, fundado em 2006 no Rio de Janeiro, destaca-se como referência moderna em Direito Penal, Penal Militar, Violência Doméstica, Família e Sucessões. Sob a filosofia "full service" e "full time", a equipe altamente especializada oferece soluções jurídicas abrangentes. O sócio sênior, Mario Skornicki, pós-graduado em Direito Penal e Criminalidade Complexa pelo IBMEC, com expertise adicional no mercado financeiro, possui 7 anos de experiência específica no direito penal aplicado ao mercado financeiro, sendo também Delegado de Prerrogativas da OAB nas Delegacias Estaduais da Capital do Rio de Janeiro. A presença internacional na Cidade do Porto, Portugal, permite atender às necessidades legais de empresas brasileiras na Europa. Valores incluem ética, solidariedade, respeito e excelência, promovendo diversidade e relações saudáveis.

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Publicações e Artigos

STALKING: QUANDO A OBSESSÃO VIRA CRIME
STALKING: QUANDO A OBSESSÃO VIRA CRIME
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O crime de stalking, tipificado no artigo 147-A do Código Penal, é uma forma perturbadora de assédio que pode afetar qualquer pessoa, independentemente do gênero. Tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas dessa prática angustiante. Este delito é caracterizado por um comportamento persistente e intrusivo que causa medo, incômodo ou constrangimento à vítima. No contexto atual, o avanço da tecnologia e das redes sociais trouxe novos meios para perpetrar esse crime. O uso excessivo do WhatsApp, por exemplo, para enviar mensagens insistentes, ameaçadoras ou perturbadoras, pode configurar stalking. Mensagens incessantes, muitas vezes ignoradas pela vítima, são uma forma de invadir a privacidade e causar um impacto psicológico significativo. É crucial compreender que o stalking não se limita apenas a situações físicas; a perseguição pode se manifestar virtualmente, tornando-se tão ameaçadora e angustiante quanto a presença física do perseguidor. Portanto, é essencial reconhecer os sinais desse comportamento, denunciá-lo e buscar apoio legal e psicológico para interromper essa violação grave dos direitos individuais e garantir a segurança da vítima.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS DIREITOS DOS JOVENS: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OS DIREITOS DOS JOVENS: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
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A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil são pilares fundamentais que protegem os direitos dos menores. De acordo com a Constituição Federal, a apreensão de menores só é legal quando houver flagrante de ato infracional ou por ordem judicial. O ECA reforça essa garantia, assegurando o respeito aos direitos da criança e do adolescente, determinando que qualquer medida restritiva só pode ser tomada mediante decisão judicial. Portanto, apreender menores sem a existência de um flagrante ou ordem judicial é uma ação ilegal, contrária aos princípios constitucionais e às diretrizes do ECA, comprometendo a proteção dos direitos e o bem-estar desses jovens.
DENUNCIE ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
DENUNCIE ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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Denunciar a violência doméstica é um ato de coragem e solidariedade que pode salvar vidas e promover mudanças sociais significativas. Neste contexto, o Agosto Lilás assume um papel fundamental como uma campanha de conscientização e combate a essa grave problemática. Durante todo o mês, são realizadas diversas ações para sensibilizar a sociedade sobre a importância de denunciar casos de agressão contra mulheres, disponibilizando informações sobre os canais de apoio e orientação. Ao denunciar a violência doméstica, contribuímos para romper o ciclo de violência e garantir um ambiente seguro e justo para todas as mulheres.
DIGA NÃO AO ASSÉDIO NO CARNAVAL
DIGA NÃO AO ASSÉDIO NO CARNAVAL
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A Lei 14.786/2023, que estabelece o protocolo "Não é Não", é um avanço significativo no combate ao assédio no Carnaval. A lei reforça o consentimento e a integridade pessoal, garantindo que as mulheres possam aproveitar a festividade sem serem alvo de abusos. A lei estabelece medidas específicas para coibir o assédio, como a criação de equipes de segurança treinadas para identificar e atender vítimas. Também prevê a divulgação de informações sobre o protocolo "Não é Não" para promover a conscientização e a mudança cultural. A Lei 14.786/2023 é um importante passo em direção a um Carnaval mais seguro, respeitoso e igualitário.
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Direito Penal

Atuação em todas as áreas do Direito Penal, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras, em questões relacionadas à responsabilidade criminal processos sancionadores e disciplinares, lei de drogas e direitos de qualquer natureza. O escritório Mario Skornicki está presente também no dia a dia dos fóruns, tribunais, e delegacias, atuando inclusive no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. O cuidado com o cliente estende-se às comunicações constantes sobre os andamentos de seus inquéritos e processos. Manter o cliente informado é uma prioridade para o escritório.

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Direito Penal Militar

Consultoria jurídica com orientação e acompanhamento dos clientes em Sindicâncias e nos Inquéritos Policiais Militares – IPM, e Auditoria Militar, impetrando Mandados de Segurança, Habeas Corpus, e Habeas Data nos casos de negativa de informação, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores.

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Direito das Famílias e Sucessões

Os serviços jurídicos prestados pelo escritório Mario Skornicki compreendem todas as questões, sejam judiciais e/ou administrativas, que envolvam o Direito das Famílias e Sucessões, oferecendo suporte jurídico especializado em questões delicadas. Nossa equipe dedicada compreende a sensibilidade desses assuntos e busca proporcionar orientação sólida em casos de divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, testamentos e heranças. Comprometidos em encontrar soluções amigáveis ou litigiosas, trabalhamos para proteger os interesses e o bem-estar de nossos clientes, fornecendo aconselhamento jurídico personalizado para cada situação familiar

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Violência Doméstica

Nossa equipe de advogados possui expertise na área jurídica relacionada à violência doméstica, fornecendo uma abordagem sensível e personalizada para cada caso, buscando sempre uma estreita colaboração com nossos clientes para entender suas necessidades, oferecendo aconselhamento estratégico, priorizando sua segurança e bem-estar, com a proteção e defesa dos seus direitos.

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